Olá, pessoal,
A Lei 15.371/2026 institui a licença paternidade no Brasil em cinco cenários distintos — padrão, Empresa Cidadã, hospitalização, pai solo e filho PCD.
O que essa entrega representa?
O módulo HCM passará a:
- Reconhecer cinco cenários de licença paternidade via novos tipos de ausência
- 0430 – Padrão
- 0431 – Empresa Cidadã
- 0432 – Hospitalização
- 0433 – Pai Solo
- 0434 – Filho PCD
- Aplicar novas rubricas de salário por cenário de licença paternidade:
- /P80, /P85, /P90 — Licença paternidade padrão
- /E80, /E85, /E90 — Empresa Cidadã
- /H80, /H85, /H90 — Hospitalização
- /S80, /S85, /S90 — Pai solo
- /D80, /D85, /D90 — Filho PCD
- Calcular o Décimo Terceiro Salário para colaboradores em licença paternidade por meio da função de folha BRTS atualizada
- Gerar novas rubricas de Décimo Terceiro Salário no resultado da folha:
- /470 – Direito total
- /471 – Valor sendo pago
- /472 – Valor já pago
- /475 – Estorno
- Reportar as ausências de paternidade no Relatório Mensal de Folha de Pagamento
IMPORTANTE: A Lei 15.371/2026 entra em vigor em 1º de janeiro de 2027. As empresas devem implementar as SAP Notes antes dessa data para garantir a conformidade legal.
SAP Notes liberadas
Implemente as SAP Notes na seguinte sequência:
- 3796486 – Prerequisite objects for SAP Note 3796422
- 3796422 – Paternity leave – Wage types and absence configuration
- 3839359 – Paternity Leave – BRNAB – Gender Validation for Paternity Absences
- 3836153 – BRTS – Christmas Bonus Paternity Leave
- 3841719 – HBRPAYR0 – Paternity Leave inclusion
Próximos passos
Implemente as SAP Notes na sequência indicada acima e execute testes de validação para confirmar que o cálculo está funcionando corretamente em seu ambiente.
Maiores Informações
Para mais informações e documentação completa sobre este tema, acesse a página dedicada no Workzone:
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Um grande abraço!
Eduardo Pedersetti José
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