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Licença Paternidade (Lei 15.371/2026)

  • By Sanjay
  • 30/10/2026
  • 40 Views



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Olá, pessoal,

A Lei 15.371/2026 institui a licença paternidade no Brasil em cinco cenários distintos — padrão, Empresa Cidadã, hospitalização, pai solo e filho PCD.

O que essa entrega representa?

O módulo HCM passará a:

  • Reconhecer cinco cenários de licença paternidade via novos tipos de ausência
    • 0430 – Padrão 
    • 0431 – Empresa Cidadã
    • 0432 – Hospitalização
    • 0433 – Pai Solo
    • 0434 – Filho PCD
  • Aplicar novas rubricas de salário por cenário de licença paternidade:
    • /P80, /P85, /P90 — Licença paternidade padrão
    • /E80, /E85, /E90 — Empresa Cidadã
    • /H80, /H85, /H90 — Hospitalização
    • /S80, /S85, /S90 — Pai solo
    • /D80, /D85, /D90 — Filho PCD
  • Calcular o Décimo Terceiro Salário para colaboradores em licença paternidade por meio da função de folha BRTS atualizada
  • Gerar novas rubricas de Décimo Terceiro Salário no resultado da folha:
    • /470 – Direito total
    • /471 – Valor sendo pago
    • /472 – Valor já pago
    • /475 – Estorno
  • Reportar as ausências de paternidade no Relatório Mensal de Folha de Pagamento

IMPORTANTE: A Lei 15.371/2026 entra em vigor em 1º de janeiro de 2027. As empresas devem implementar as SAP Notes antes dessa data para garantir a conformidade legal.

SAP Notes liberadas

Implemente as SAP Notes na seguinte sequência:

  • 3796486 – Prerequisite objects for SAP Note 3796422
  • 3796422 – Paternity leave – Wage types and absence configuration
  • 3839359 – Paternity Leave – BRNAB – Gender Validation for Paternity Absences
  • 3836153 – BRTS – Christmas Bonus Paternity Leave
  • 3841719 – HBRPAYR0 – Paternity Leave inclusion

Próximos passos

Implemente as SAP Notes na sequência indicada acima e execute testes de validação para confirmar que o cálculo está funcionando corretamente em seu ambiente.


Maiores Informações

Para mais informações e documentação completa sobre este tema, acesse a página dedicada no Workzone:

👉Salário Paternidade

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Siga a tag HCM Payroll Brazil na SAP Community para se manter sempre atualizado.

Um grande abraço!

Eduardo Pedersetti José





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